Nos últimos anos, impulsionado pela pandemia da Covid-19, houveram grandes avanços no desenvolvimento de tecnologias que simplificam o judiciário como um todo, ajudando advogados e partes, também possibilitando a realização da agora conhecida audiência online.
A necessidade de realizar as etapas processuais e protocolos de forma online, pelo fato das pessoas estarem impedidas de sair de casa nos últimos anos, também foi fator primordial para o “boom” no desenvolvimento de mecanismos com o objetivo de desenvolver o mercado jurídico-digital, simplificando processos e promovendo celeridade nas atividades judiciárias, também mostrou-se mais condizente com a nossa realidade como sociedade.
A audiência online é uma das principais ferramentas desenvolvidas nos últimos anos quando falamos em economia e celeridade processual, a audiência online viabiliza a realização simples de um procedimento que, por muitas vezes é demorado para as partes e também acaba por tomar muito tempo e pessoal do judiciário para que ocorra presencialmente.
Considerando a nova realidade trazida com as audiências online, percebemos que a mudança veio para ficar e tende a crescer ao longo dos anos.
Audiência online será objeto de estudo do presente conteúdo onde serão explanados os principais tópicos acerca do tema, com o objetivo de auxiliar os leitores nessa modalidade de audiência.
Como funciona uma audiência online?
A audiência online objetiva a realização efetiva da audiência em questão, e para isso é necessário que todos os servidores estejam capacitados para desenvolver este trabalho, e que advogados e partes envolvidas estejam cientes dos passos que viabilizam a realização de audiência online.
Com a concordância das partes e a vara responsável pela realização da audiência online, serão, os procuradores, ou na sua ausência, as partes diretamente por e-mail indicado, intimados dos atos a serem praticados até a realização da audiência.
A intimação para realização da audiência online conterá um link de uma plataforma segura de reuniões, onde a parte e/ou o procurador terão acesso a audiência na data e hora discriminada na intimação. Uma vez iniciada a audiência, o seu procedimento é basicamente como o presencial, porém realizado de forma online.
Em quais situações as audiências online são feitas?
Apesar das excelentes mudanças trazidas pela realização das audiências online, até pouco tempo não era aplicável a qualquer situação, era importante motivar a sua realização.
Essa modalidade de audiência não era a regra, mas a exceção a audiência presencial, por isso era preciso demonstrar motivação, preferencialmente de ambas as partes de se realizar a audiência de forma online e não presencial.
Seguem 5 hipóteses que justificavam a realização da audiência online. Quando a realização da audiência online:
- Viabilizar a realização da audiência, que por algum motivo pode não ocorrer de forma diversa;
- Viabilizar a presença de qualquer indivíduo em juízo, indivíduo este que está impedido de comparecer ao procedimento presencial, devidamente justificado;
- Depender da apresentação em juízo do réu ou testemunha que tenha/possua comorbidades e problemas de saúde;
- For requisitada para preservar a segurança pública, objetiva menor circulação apenados entre os presídios e fóruns para realização presencial das audiências.
- E por questão de ordem pública, onde o réu responde por violações graves, nesses casos também é possível a realização da audiência online.
Com os avanços de sua implementação de forma plena no país, muitos dos tribunais tornaram as audiências online a regra e a presencial a exceção, fazendo que esse tipo de audiência se tornasse parte da rotina judiciária.
Hoje, com as mudanças trazidas por essa prática, muitos magistrados solicitam a justificação da parte que prefere por não fazer a audiência de maneira virtual, e podendo o juiz rejeitar a justificativa e realizar a audiência de forma online.
É importante salientar que, claro, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública também são aptos a participar de todo o processo que antecede e se sucede após a audiência online por videoconferência, seguindo as regras e condições que requerem o ato processual.
Como se preparar para uma audiência online?
Para muitos, realizar audiências pode ser um momento desconfortável e quase traumático, mas não deveria ser. Neste tópico vamos expor algumas maneiras práticas de como se preparar para uma audiência online e se sentir seguro quanto a sua realização, algumas das dicas também valem para a audiência presencial.
Conheça o caso a fundo, estude o processo, tenha tudo bem organizado para garantir a completude do entendimento sobre o tema, seja o especialista de cada processo e para cada cliente.
Anote as informações mais importantes que foram identificadas no estudo do caso, desenvolva mapas mentais e roteirize de maneira flexível a audiência que você espera realizar.
Lembrem-se, se prepare sempre para o pior! É muito importante para os profissionais do direito sempre se prepararem para catástrofes, por isso, não anote somente o básico do identificado na análise do processo e estudo sobre o tema, exercite o poder da imaginação e imagine cenários, onde, pouco ou nada ocorreu como planejado, o importante é: qual a saída, qual a solução do inesperado?
Pratique a sua oratória e sua linguagem corporal, com a audiência preparada, roteirizada e tendo conhecimento profundo sobre o processo e tema, chegou a hora de pôr em prática o poder da fala, expressão e convencimento.
O que precisa ser dito em audiência para que você possa convencer o magistrado a decidir pelos seus pedidos? De que maneira? Como rebater os argumentos da parte contrária de forma clara? Treine responder esses tipos de perguntas em voz alta, pesquisar e ler sobre comunicação pessoal e linguagem corporal também facilitam muito no caminho para o desenvolvimento de habilidades interpessoais, não diferente nas audiências, com o tempo se torna hábito.
Desenvolva seu controle emocional, manter o controle e a calma se mostram necessários num ambiente profissional, levando em consideração também a seriedade do Poder Judiciário e de seus atos, portar-se em uma audiência online requer postura, educação, controle e profissionalismo, não se diferencia nesse aspecto da audiência presencial.
Escolha um ambiente para realização de audiências que seja silencioso, bem iluminado, que possua, se possível, uma boa acústica, evite, nesse ambiente, objetos pessoais e mistura com a vida privada.
Quais as melhores plataformas para fazer audiências online?
Google Meet
O Google Meet é uma ferramenta criada pelo Google que fornece aos seus clientes uma plataforma que comporta até 250 pessoas simultaneamente em uma mesma videoconferência, permitindo também o compartilhamento de tela, também se enquadra em altos padrões de segurança da informação, sendo suas reuniões criptografadas enquanto ocorrem. O serviço é oferecido de forma gratuita e pode ser acessado por meio da criação de uma conta Google.
Microsoft Teams
Ferramenta desenvolvida pela gigante da tecnologia, a Microsoft de Bill Gates, que integra bate-papo, conferências, disponibiliza armazenamento próprio e promove a integração de outros produtos e serviços complementares fornecidos pela Microsoft.
A presença de um espaço de armazenamento próprio, em nuvem, faz com que essa plataforma venha sendo cada vez mais utilizada, pois mantém num mesmo ambiente virtual tudo que lhe é pertinente e mantendo nesse ambiente tudo o que for necessário para o sucesso das videoconferências. o Microsoft Teams, na versão paga tem a opção de gravar reunião, o que se mostra muito interessante para qualquer plano estratégico.
Zoom
A plataforma Zoom tem duas propostas: o cliente que utiliza o suporte da empresa de forma gratuita pode utilizar os recursos da plataforma por até 40 minutos e com número máximo de 100 pessoas simultaneamente na chamada, os planos pagos variam conforme a necessidade do cliente. A Zoom tem sido a plataforma adotada por muitos órgão judiciários e também no âmbito privado.
Quais as vantagens de uma audiência online?
As vantagens inerentes ao se realizar uma audiência online são inúmeras, seja para viabilizar a participação de partes que moram em local distante, ou que no decurso do processo precisaram se mudar por algum motivo, possibilita também a presença de pessoas que vivem no exterior, de forma simples e rápida, ou até mesmo evitar o transporte desnecessário de criminosos de alta periculosidade entre fóruns.
Esses são alguns pontos em que já podemos perceber os benefícios trazidos pela realização desse ato processual, que por sua vez tende a se desenvolver e muito, no decorrer dos próximos anos, trazendo benefícios aos envolvidos e à sociedade como um todo.
A seguir listamos algumas das mais importantes vantagens de se adequar e desenvolver uma estrutura para realizar, sempre que possível, as audiências de forma online. São estas:
- Começamos por uma vantagem que agrega muito para promoção da segurança jurídica nas decisões judiciais, trata-se da possibilidade de aprofundamento e reavaliação pelas imagens gravadas. O magistrado, o MP, a Defensoria, advogados e as partes têm acesso a todo conteúdo da audiência online, inclusive, podem os juízes avaliarem os pontos que julgarem pertinentes de maneira mais minuciosa uma vez que todo material necessário para consulta em relação aos acontecimentos da audiência, estão a um clique de distância.
- A adoção de métodos que promovem a segurança da informação, também é ponto determinante e vantajoso que garantem a segurança e sigilo dos dados constantes na audiência. Por isso, o sigilo da audiência é protegido por criptografia, além disso também são disponibilizados canais independentes entre advogados e réus para viabilizar sua comunicação.
- Contribuição para a celeridade processual, onde a necessidade de deslocamento das partes, a alocação de servidores, entre outros fatores, dificultam a realização da audiência presencial, por isso, a utilização da modalidade online vem promovendo grandes avanços no que tange o conceito de duração razoável do processo, demonstra ser um meio de promoção da celeridade de tramitação e de julgamentos mais céleres.
- A partir da vantagem acima, podemos pressupor que esta vantagem, trata-se da economia gerada pela ausência de deslocamento, principalmente quando se trata de transporte de detentos, onde são despendidos recursos de pessoal, custos para o transporte, além dos riscos inerentes ao percurso e associados, entre outras situações em que a utilização da modalidade online de audiência se mostra muito interessante.
E quais as desvantagens?
Apesar de muitas vantagens, a audiência online também possui desafios a serem superados, que hoje se mostram como desvantagens, são estas:
- Problemas de acesso à infraestrutura necessária: para a realização desta modalidade de audiência é preciso ter acesso a internet, possuir computador, celular ou tablet, infraestrutura que não é a realidade de todos os brasileiros.
- Problemas de conexão com a internet: é muito comum vermos esses problemas quanto a realização de audiências online, onde as partes e/ou procuradores dispõe da infraestrutura necessária para a realização da audiência, contudo não conseguem efetivar a sua participação por problemas de conexão.
- Oitiva de testemunha: outro obstáculo encontrado pelo tema é o problema de não haver, ainda, meios de garantir que uma testemunha não ouça o testemunho da outra antes de depor, uma vez que pode influenciar em seu julgamento e posicionamento frente a demanda processual, ferindo o devido processo legal.
Considerações finais
Chegamos ao fim de mais um conteúdo, no transcorrer do texto ficou clara a tendência ao digital, encontramos tecnologia e inovação num ato processual antes engessado e moroso.
Os benefícios e desafios acerca do tema também não passam despercebidos, mas tudo indica que a audiência online é uma moda que veio para ficar, tende a crescer cada dia mais, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e do país, promovendo a tecnologia, o acesso à justiça e decisões mais rápidas e coerentes que surtam efeito, e que não se percam no tempo.
Espero que tenha gostado do conteúdo e da forma como foi abordado, que tenha ficado clara a importância e relevância do tema para o direito no contexto atual.
Surgiu alguma dúvida? Fique a vontade para comentar e entrar em contato conosco, nosso time está inteiramente à disposição para ajudar no que for preciso!
Até o próximo conteúdo e obrigado por chegar até aqui!
